Termos e condições de uso

Condições para aquisição da publicação:

- Em qualquer formato da publilcação (pdf ou exemplar físico), o adquirente deverá preencher a ficha cadastral de "registro" para sua devida avaliação. O adquirente assume a responsabilidade na veracidade das informações, sendo estas pessoais, completas, a fim de que a sua aquisição tenha a melhor análise cadastral, inclusive será considerado o "Log" utilizado para o preenchimento e envio dos dados cadastrais.

- Somente serão aceitos cadastramento de "Cidadãos Brasileiros" com endereço no Brasil, com pagamento em "Real R$", sendo excluido qualquer cadastro efetuado for a deste parâmetro sem aviso prévio.

Parágrafo Único: Para aquisição por Pessoas Jurídicas, o cadastro deverá ser efetuado pelo seu representante legal, o qual irá ser considerado na "análise cadastral" a sua autonomia na "Pessoa Jurídica".

- Em qualquer resposta relativa à análise cadastral, a mesma será enviada pelo email cadastrado, mantendo em banco de dados aos que vierem se positivar para a aquisição, e os demais poderão ser excluídos a pedidos dos titulares das informações por meio formal, cumprindo o que determina na Lei nº 13.853, de 2019 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

- Para a opção de formato em PDF será disponibilizada pelo email cadastrado, sendo esta com as mesmas prerrogativas previstas na "Lei de Direitos Autorais" que determina a proibição de cópia parcial ou total da obra estando sujeita a aplicação das sanções previstas na Lei 9610/1998, bem como o compartilhamento indevido do arquivo em pdf.

- No envio da aquisição em pdf haverá o fornecimento de uma única senha para a utilização do exemplar, o qual em caso de perda fica o autor desobrigado ao fornecimento de "nova senha".

- Os benefícios citados no conteúdo para os adquirentes serão fornecidos ao "titular" da aquisição que terá uma "identificação", solicitando pelo email cadastrado na aquisição tais benefícios, fazendo o contato com o autor pelo email direcionado no momento da aquisição.

- O formato físico encontra-se em fase de impressão gráfica, podendo o adquirente fazer a sua "reserva", pois o número será limitado por se tratar de um conteúdo dinâmico, mas totalmente aplicável em qualquer tempo na "segurança digital".

- O envio da versão em qualquer dos formatos sómente ocorrerá após a confirmação do pagamento seja qual for a modalidade solicitada,  com seus respectivos prazos de recebimento, o qual será enviado uma mensagem de confirmação da "efetivação" do pagamento, com possibilidade de apenas uma unidade por cadastro aprovado em formato escolhido no momento da "reserva".

- O envio da versão física será pelo PAC pelo peso que o acomete, informando no momento da aquisição o valor que será incluído na opção de pagamento escolhida, enviado para o endereço do cadastro aprovado, não se responsabilizando o autor em caso de localildades em que os "Correios" deixam de efetuar as entregas por questões de segurança local.

- O adquirente em conformidade com as "condições" aqui pactuadas aceita a indicação do foro citado na "ficha cartográfica" como "Comarca" a serem dirimidas duvidas relativo à "aquisição" em qualquer formato, desde já se abstendo de questionar o conteúdo da "obra" tendo em vista que a mesma descreve "constatações de fatos", com o amparo das Leis Vigentes devidamente descritas no capítulo "Aspectos Jurîdicos da Navegação Digital".

Este conteúdo está disposto em linguagem acessível a "todos" Brasileiros que desejem sair da "vunerabilidade digital" para seus Web Sites ou Sites Informativos, sejam estes Públicos ou Privados.